Ato 49, de 13/04/2021.
Disciplina a posse de Ministros no período da Pandemia da COVID-19.
Disciplina a posse de Ministros no período da Pandemia da COVID-19.
Cancela a realização da Sessão de Julgamento do STFM, de 19/03/2021.
Eminente Ministro Wanderley Salgado de Paiva, Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Maçônico, em evento com o Governador Romeu Zema, realizado em 23/10/2020, no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
No dia 19/10/2020, em Sessão Administrativa Virtual da ARLS Estrela de Brasília nº 1484, Oriente de Brasília (DF), o Eminente Irmão, Roberto Batista dos Santos, Ministro do STFM, proferiu palestra com o tema “Ética e Normas de Condutas no GOB”.
Restabelece o curso dos prazos processuais maçônicos, mantendo suspensas as sessões de julgamento e audiências judiciais presenciais.
Prorroga a suspensão das audiências presenciais, sessões de julgamento e os prazos judiciais, enquanto perdurar a vigência do Decreto Legislativo nº 001/SAFL, de 20/04/2020.
Prorroga o prazo em que não haverá funcionamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal Maçônico.
Suspende as audiências presenciais, sessões de julgamentos e os prazos judiciais no período de 25/03/2020 a 30/04/2020.
Cancela a sessão de julgamentos designada para o dia 20/03/2020 e, os processos pautados, ficam transferidos para julgamento na sessão de 19/06/2020.